Parcerias Público-Privadas (PPP)

Minuta de Edital
Anexo B – Modelo de Cartas e Declarações
Anexo C – Modelo Proposta Comercial
Anexo C.1 – Modelo de Plano de Negócios
Anexo D – Área de Abrangência do Prestador de Serviços
Mapas:
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5

Anexo A – Minuta do Contrato
Anexo III – Indicadores de Desempenho e Metas de Atendimento
Anexo IV – Caderno de Encargos
Apêndice II – Caderno de Encargos
Anexo V – Diretrizes para Elaboração de Plano de Investimentos
Anexo V.1 – Planilha de Informações para o Planejamento Financeiro de Cagece
Anexo VI – Disposições para Contratação de Garantia de Execução
Anexo VII – Diretrizes para Celebração de Contrato de Arrecadação
Anexo VIII – Investimentos do Poder Concedente
Anexo IX – Acordo de Tratamento de Dados
Anexo X – Matriz de Riscos

Projetos Conceituais e Anexos:
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5
Caderno de Premissas para Elaboração do Projeto Conceitual
Relatório Econômico-Financeiro
Anexo – Relatório Econômico-Financeiro

Contratos de Prestação de Serviços e Aditivos
PMSB:
Bloco 1
Bloco 2 
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5 

Acesse aqui o vídeo explicativo de manuseio do Anexo III.1 – Planilha de Negócios

Concorrência Pública Internacional Nº. 2022002 – Cagece/CCC para Concessão Administrativa dos Serviços Necessários para Universalização do Esgotamento Sanitário no estado do Ceará nos municípios integrantes do Bloco 1 composto pelos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza Sul e Região Metropolitana do Cariri e do Bloco 2 composto pela Região Metropolitana de Fortaleza Norte, cujo edital, bem como seus anexos, podem ser acessados seguindo o passo a passo a seguir:

Passo a passo de acesso ao edital e anexos:
Acesse o link e no campo “Nº da Publicação”, digite 2022/07948. Depois clique no botão “pesquisar”.

• Abrangência do Prestador de Serviços – Mapas:
  Bloco I
  Bloco II
  
• Mapas dos Sistemas Existentes:
  Bloco I
  Bloco II
  

Apêndice III – Caderno de Encargos

Estudos

• Projetos Conceituais e Anexos:
  Bloco I
  Anexo – Cronograma Guaiúba – Distrito Água Verde
  Bloco II
  Caderno de Premissas Projeto Conceitual de Engenharia
  Relatório Econômico-Financeiro

Outros documentos

• Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB):
  Bloco 1
  Bloco 2
• Normas de Consumo Presumido
  Norma SCO-011 Cagece (Guia de Procedimento Comercial)
  Norma SCO-011 Cagece – Faturamento Esgoto – Fonte Alternativa

• Índices de Cobertura
  Índices de Cobertura Água e Esgoto
• Históricos Indicadores
  Histórico Ocorrências de Desobstrução SES – 2017 a 2020
  Histórico Extensão Rede SES – 2017 a 2020
  Histórico Ligações Ativas SES – 2017 a 2020
• Manual de Procedimentos da B3
• Manual Procedures B3
• Instrumentos de Delegação da Prestação de Serviços
• Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira
• POPMED067 – Gestão do Parque de Hidrômetros
• Situação da Ligação AE – Conceitos

• Erratas
  Errata 1

Concessão administrativa dos serviços necessários para universalização do esgotamento sanitário no estado do Ceará nos municípios integrantes do bloco 1 composto pelos municípios da região metropolitana de fortaleza sul e região metropolitana do cariri e bloco 2 composto pela região metropolitana de fortaleza norte. Acesse o formulário aqui. Contribuições enviar para consultapppesgoto@cagece.com.br. Encerrado em 15 de janeiro de 2022.

• Documentos da Consulta Pública
  

Respostas aos Questionamentos – Consulta Pública
Ata da Audiência Pública
Corrigenda
Apresentação – Audiência Pública (14/01/2022) – PPP Esgoto 

Edital e Anexos

Edital
Anexo II – Modelos, Cartas e Declarações
Anexo III – Proposta Comercial
Anexo III.1 – Plano de Negócio
Anexo IV – Área de Abrangência do Prestador de Serviços
Anexo IV – Área de Abrangência do Prestador de Serviços – Mapas:
– Bloco 1
– Bloco 2

Contrato e Anexos
Minuta do Contrato
Anexo III – Quadro de Indicadores de Desempenho
Anexo IV – Caderno de Encargos
Apêndice III – Caderno de Encargos
Anexo V – Disposições para Contratação de Verificador Independente 
Anexo VI – Disposições para Contratação de Garantias 
Anexo VII – Diretrizes para Celebração do Contrato de Arrecadação e Administração de Contas
Anexo VIII – Investimentos do Poder Concedente
Anexo IX – Matriz de Risco
Anexo X – Acordo de Tratamento de Dados Pessoais

Estudos
Projetos Conceituais e Anexos:
– Bloco 1
– Bloco 2
– Caderno de Premissas Projeto Conceitual de Engenharia
– Relatório Econômico-Financeiro 

Documentos Complementares
Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB):
– Bloco 1
– Bloco 2